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Mostrando postagens de junho, 2019

Volta, Brasil! E refaz o pacto de aliança com o povo que te ama, mas não está suportando tantos maus-tratos.

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           Já estão batidos os martelos: por 9 votos a 2, os ministros da mais alta corte do Poder Judiciário decidiram, no dia 06/06/2019, que apenas as empresas mães do Estado, ou seja, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras, etc, precisarão da permissão do Congresso para serem vendidas, mas foi permitida a venda das empresas filhas (Chesf, por exemplo), ou seja, das subsidiárias sem a autorização do parlamento federal. Por “coincidência”, neste mesmo dia o Marco Regulatório do Saneamento – Projeto de Lei do Senado 3.261/19 foi aprovado , o qual poderá permitir a exploração privada dos serviços de saneamento se ratificado pela Câmara a fim de substituir a Medida Provisória de nº 868/18, pois esta havia perdido a validade antes mesmo de ter entrado em votação.           O Programa Nacional de Desestatização fora criado no governo do então presidente Fernando Collor pela já revogada lei de nº 8.031/90, sendo substituída pela lei de nº 9.491/97, a qual em seu art. 1º, V dispõe como

As contradições da Reforma da Previdência.

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