O descompasso entre as decisões do Congresso e as expectativas da sociedade faz tropeçar os anseios do povo brasileiro em ver o Brasil andar em passos mais firmes.




      Neste momento crucial da história do país, o povo brasileiro nunca precisou de tanta esperança como agora. E onde encontrá-la? Sabe-se que é um erro e talvez ingenuidade buscar nossas esperanças em homens falhos e que, assim como nós, são mortais. O que deixa grande parte da população desesperançada é a falta de expectativa no contexto político, econômico e social.
A verdade é que andamos mais desunidos, com ideias contrárias que acabam nos afastando por falta de sabedoria em saber conduzir os diálogos. Ninguém tem a chave para a solução de todas as coisas, mas o que fere a esperança no dia-a-dia do povo, sem falar da violência nas ruas de todo o tipo e menos perspectivas, é a sequência assustadora de escândalos dos mais variados na política, ramo em que muitos jovens buscam estar informados, mas ao mesmo tempo, frustrados com uma renovação de mais da metade dos parlamentares do Congresso Nacional e, no final das contas, este vento de renovação está fazendo a população ficar mais consciente que renovou para manter a mesma estrutura envelhecida com retoques de expressões novas.
Exemplo deste descompasso é o que acontece com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente chamado de fundo eleitoral, recurso público usado para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos nas próximas eleições. O valor destinado a este fundo, o qual era de R$550 milhões em 2016, passará para R$3,8 bilhões em 2020 nas eleições municipais. E os recursos públicos não param por aí para financiar as candidaturas, pois os recursos do fundo partidário, os quais são advindos de verbas públicas e utilizados para custear os partidos políticos, podem ser transferidos para oferecer aporte financeiro aos candidatos e só no ano de 2019 foram destinados para este fim o valor de R$928 milhões.
É importante destacar que, além destes valores, poderão ser usados para financiamento de campanha R$3,3 bilhões através das emendas de bancada estadual com execução obrigatória para as ações e serviços públicos de saúde – ASPS, as quais, apesar desta expressão “de execução obrigatória”, no próprio parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual para 2020, também chamado de Projeto de Lei nº 22/2019 do Congresso Nacional (CN), nas págs. 24 e 25 registra o seguinte: “Por sua vez, R$ 3,3 bilhões foram alocados no Ministério da Saúde para atendimento de programações decorrentes de emendas de bancada estadual de execução obrigatória. Contudo, diferentemente das emendas individuais, não existe garantia de que esse montante seja aplicado em ASPS.” Conforme artigo publicado no Jornal do Commercio, em 07/12/2019, é registrado que: “Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.”
O que mais escandaliza é que, no meio de uma das mais profundas crises que o Brasil já presenciou, quando se fala tanto em austeridade fiscal, houve a quebra da regra de ouro neste ano, a qual proíbe que o governo se endivide para pagar o custeio de despesas correntes, tendo o Executivo que pedir autorização ao Congresso a fim de obter crédito extraordinário no valor de R$248,9 bilhões para equilibrar as contas e a tendência é que em 2020 esta regra seja quebrada mais uma vez. Além deste quadro delicado, haverá um corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento de 2020 em áreas de dezenas de ministérios para compensar o valor a mais que será inserido no fundo eleitoral, qual seja, R$1,8 bilhão, além dos montantes ditos anteriormente. Num país em que obter o recurso da população para ganhar uma eleição é mais importante que propiciar que o povo tenha mais recurso com o objetivo de viver melhor pode-se dizer,sem hesitar, que o Brasil do Planalto, verdadeiramente, não é o mesmo da planície.


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